Política de Privacidade da Leapha

Esta Política explica como Raphael K S Pontes Servicos LTDA, CNPJ 42.838.273/0001-50, operadora da Leapha, trata dados pessoais relacionados à Plataforma.

1. Escopo e papéis

A Leapha trata dados de visitantes, usuários cadastrados, Membros, Creators, administradores e pessoas que interagem com nossos canais.

Em atividades necessárias à operação da Plataforma — como autenticação, segurança, cobrança da própria plataforma, suporte e administração técnica — a Leapha normalmente decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento e atua como controladora.

Em determinadas atividades dentro de comunidades, o Creator também poderá atuar como controlador independente ou, conforme o caso concreto, existir outra relação de agentes de tratamento. O papel jurídico depende de quem efetivamente decide a finalidade e os meios essenciais daquela operação.

2. Dados que podemos tratar

Conforme o uso da Plataforma, podemos tratar:

- cadastro e identidade: nome, e-mail, identificadores de conta, avatar e informações de perfil; - autenticação e segurança: credenciais protegidas, tokens, registros de sessão, IP, dispositivo e eventos de segurança; - comunidade: memberships, funções, interações, comentários, reações, posts, eventos, cursos e demais atividades; - conteúdo: arquivos, textos, imagens, vídeos e materiais enviados pelo usuário; - transações: identificadores de cobrança, oferta, assinatura, status de pagamento, valores, reembolsos e informações necessárias à conciliação; - Creator: dados cadastrais, empresariais, de recebimento e informações necessárias à operação financeira e prevenção a fraude; - suporte: mensagens, solicitações e registros necessários à resolução de atendimento; - dados técnicos e de uso: logs, páginas acessadas, erros, métricas de desempenho e dados de cookies ou tecnologias semelhantes.

Dados de cartão e outros dados financeiros sensíveis podem ser coletados diretamente pelo provedor de pagamento, sem armazenamento integral pela Leapha.

3. Finalidades

Podemos utilizar dados pessoais para:

- criar e proteger contas; - autenticar usuários e controlar acesso a comunidades; - executar compras, assinaturas, split, cancelamentos e reembolsos; - disponibilizar recursos de comunidade, conteúdo, cursos e eventos; - fornecer suporte e comunicações transacionais; - prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança; - cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades; - exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais; - gerar métricas e melhorar desempenho, confiabilidade e experiência; - enviar comunicações comerciais quando houver fundamento jurídico adequado e opção de descadastro quando aplicável.

4. Bases legais

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá se apoiar, entre outras hipóteses previstas na LGPD, em:

- execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato; - cumprimento de obrigação legal ou regulatória; - exercício regular de direitos; - legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impactos sobre o titular; - proteção do crédito e prevenção a fraude, quando aplicável; - consentimento, quando essa for a base adequada.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado nos termos da legislação, sem afetar tratamentos anteriores legitimamente realizados.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados, na medida necessária, com:

- Creators e administradores da comunidade, de acordo com o recurso utilizado e as permissões aplicáveis; - provedores de pagamento, como Asaas, para cobrança, split, análise, estorno e conciliação; - provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, observabilidade, autenticação, atendimento e segurança; - prestadores profissionais, como contabilidade, auditoria e assessoria jurídica, sujeitos a deveres adequados de confidencialidade; - autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos; - eventual sucessor societário, em operação de reorganização, aquisição ou transferência de ativos, com salvaguardas adequadas.

Não vendemos dados pessoais como atividade comercial autônoma.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, adotaremos os mecanismos e salvaguardas exigidos pela LGPD e regulamentação aplicável.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, considerando duração da conta e contratos, obrigações legais ou regulatórias, prevenção a fraude, segurança, prazos prescricionais e exercício de direitos.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, ressalvadas hipóteses legais de conservação.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos aplicáveis, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas nos casos previstos em lei.

Determinadas solicitações podem exigir verificação de identidade e podem ser limitadas quando houver fundamento legal para conservação ou outra restrição prevista em lei.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e riscos envolvidos, incluindo controles de acesso, autenticação, segregação lógica, registros de atividade e medidas de proteção de infraestrutura.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Incidentes de segurança serão tratados conforme os procedimentos internos e, quando aplicável, comunicados à ANPD e aos titulares nos termos da legislação e regulamentação vigente.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies. Preferências para tecnologias não essenciais devem ser disponibilizadas quando aplicável.

11. Comunicações de marketing

Usuários podem deixar de receber comunicações promocionais por meio do mecanismo de descadastro disponibilizado. Comunicações estritamente transacionais, de segurança ou necessárias ao serviço podem continuar sendo enviadas enquanto houver relação relevante.

12. Crianças e adolescentes

Tratamentos envolvendo crianças e adolescentes observarão seu melhor interesse e os requisitos da legislação aplicável. Recursos que exijam contratação, pagamento ou consentimentos específicos deverão observar participação do responsável quando legalmente exigida.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada. Alterações relevantes serão destacadas ou comunicadas por meio adequado. A versão vigente exibirá data e número de versão.

14. Controlador e contato de privacidade

Controlador: Raphael K S Pontes Servicos LTDA — CNPJ 42.838.273/0001-50 — Parnaíba/PI, Brasil.

Solicitações de titulares e assuntos de privacidade poderão ser enviados pelo canal oficial de privacidade disponibilizado na Plataforma. Antes da publicação, a Leapha deve expor nesse canal o meio eletrônico oficial para contato com o encarregado ou responsável por privacidade, conforme aplicável.