Política de Uso Aceitável e Diretrizes de Comunidade

Esta Política estabelece limites mínimos para todos os usuários, Creators e comunidades hospedadas na Leapha. Creators podem adotar regras adicionais, desde que não contradigam esta Política ou a legislação.

1. Princípio geral

A Leapha deve ser utilizada de forma lícita, segura e respeitosa. Liberdade de expressão não elimina responsabilidade por violações de direitos, fraude, assédio ou uso abusivo da infraestrutura.

2. Conteúdo e condutas proibidas

É proibido utilizar a Plataforma para:

- praticar, incentivar ou facilitar atividade ilícita; - fraudar usuários, pagamentos, métricas, identidade ou sistemas; - ameaçar, perseguir, assediar ou expor dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo; - promover discriminação ilícita ou ataques direcionados contra pessoas ou grupos protegidos por lei; - publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros; - distribuir malware, phishing, código malicioso ou tentar acesso não autorizado a sistemas; - enviar spam ou comunicações em massa sem fundamento ou autorização adequados; - explorar sexualmente menores ou disponibilizar qualquer conteúdo sexual envolvendo menores; - utilizar a Plataforma para comércio de produtos ou serviços cuja oferta seja proibida por lei; - burlar controles de acesso, cobrança, segurança ou moderação; - coletar dados de usuários em massa por scraping ou automação não autorizada que prejudique a Plataforma ou viole direitos.

3. Conteúdo profissional e educacional

Creators que publiquem conteúdo financeiro, jurídico, de saúde ou de outras áreas reguladas devem deixar claras as limitações pertinentes, evitar apresentar conteúdo geral como aconselhamento individual quando não for e cumprir requisitos profissionais ou regulatórios aplicáveis.

4. Moderação

Creators são responsáveis pela moderação cotidiana de suas comunidades. A Leapha poderá remover conteúdo, restringir recursos ou suspender contas quando houver indícios razoáveis de violação desta Política, risco relevante, fraude, determinação legal ou ameaça à segurança.

5. Denúncias

Usuários podem utilizar os canais de denúncia ou suporte disponibilizados na Plataforma para comunicar conteúdo potencialmente ilícito ou abusivo. A análise poderá considerar contexto, gravidade, reincidência, evidências disponíveis e obrigações legais.

6. Medidas

Conforme a gravidade, podem ser adotados aviso, remoção de conteúdo, limitação de funcionalidade, suspensão temporária, encerramento de conta ou preservação de evidências para cumprimento legal.

Medidas não impedem o exercício de direitos de defesa ou contestação quando aplicável.